Nosso sócio Carlos Joaquim de Oliveira Franco é co-autor do livro “Sociedades – Lei das Sociedades Anônimas Comentada”, coordenado por Alfredo de Assis Gonçalves Neto, contando com alguns destacados juscomercialistas…
Mariana da Rosa e Silva, Acadêmica em Direito UFPR, Estagiária em CJO Franco Advogados Associados; Com orientação de Carlos Joaquim de Oliveira Franco, Professor de Direito Empresarial em Direito UFPR,…
Nossa sócia Michelle Aparecida Ganho Almeida colaborou com a 17º edição da Revista Brasileira de Direito Contratual através do artigo “Contratos Built to Suit e a Autonomia da Vontade no…
Mariana da Rosa e Silva, Acadêmica em Direito UFPR, Estagiária em CJO Franco Advogados Associados Com orientação de Carlos Joaquim de Oliveira Franco, Professor de Direito Empresarial em Direito UFPR,…
Informe escrito pela Dra. Michelle Aparecida Ganho Almeida. Na relação de compra e venda de bem imóvel, uma vez adimplido integralmente o valor acordado, surge a obrigação do vendedor de…
Nosso sócio Carlos Joaquim de Oliveira Franco é co-autor do livro “Direito Empresarial em Perspectiva”, organizado por Gustavo Osna e Mayara Roth Isfer Osna, com alguns dos mais destacados e…
Nosso sócio Carlos Joaquim de Oliveira Franco é co-autor do livro “Sociedades Cooperativas”, coordenado por Alfredo de Assis Gonçalves Neto, e que reúne estudos das sociedades cooperativas enquanto estruturas dedicadas…
Informe escrito pela Dra. Michelle Aparecida Ganho Almeida. O CNseg, a Susep e a Fazenda, em reunião realizada recentemente, consolidaram acordo para incorporar ao Projeto de Lei n.º 29/2017 (lei…
Em artigo publicado pela revista Segurança Jurídica Coletiva, nossa sócia Michelle Ganho Almeida escreve sobre os sistemas de tutela coletiva brasileiro e norte americano (class actions), demonstrando que os mesmos apresentam…
Informe escrito pela Dra. Michelle Aparecida Ganho Almeida. De acordo com um levantamento realizado com base em 465 processos do STJ de seis estados e do Distrito Federal, entre 1º…
Informe escrito pela Dra. Michelle Aparecida Ganho Almeida. No dia 21 de julho, foi publicada a Portaria SPU/MGI nº 3.859/23 pela Secretaria do Patrimônio da União (Ministério da Gestão e…
Informe escrito pela Dra. Michelle Aparecida Ganho Almeida. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o caráter especial do Decreto 21.981/1932, que regula a atividade do leiloeiro…
